Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Inventário Arrolamento sumário Extinção Descumprimento
Data de Publicação: 25/01/2016
Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro
Data de Publicação: 12/07/2011
Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado
Data de Publicação: 29/06/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Reconhecimento do direito de meação de cônjuge supérstite
Data de Publicação: 10/12/2008